O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
realizará no dia 14 de setembro (sexta-feira) audiência pública em Marabá. A
audiência, organizada em parceria com a Ouvidoria da EBC, é voltada a receber
contribuições sobre o tema “A Rádio
Nacional da Amazônia e a Comunicação Pública na região Norte”. O edital de
convocação da audiência foi publicado nesta sexta-feira (31/08) no Diário
Oficial da União.
A atividade ocorrerá das 9h às 13h na Câmara dos Vereadores
de Marabá (rua Hiléia, S/N, Quadra 2A, Agrópolis do Incra, Cidade Nova,
Marabá-PA) e será transmitida pela internet na página do Conselho Curador da
EBC.
A audiência pública em Marabá foi programada a partir de uma
sugestão da Ouvidoria da EBC no sentido de o Conselho Curador organizar esse tipo
de atividade também fora do eixo Brasília-Sudeste. A proposta, aprovada pelo
Conselho em março deste ano, também previu a realização de mais duas audiências
públicas. A primeira, no Nordeste, aconteceu no Recife, no dia 25 de julho. E
Porto Alegre (RS) sediará a audiência pública no Sul, dia 13 de novembro.
A consulta em Marabá terá como objetivo receber
contribuições dos cidadãos, entidades, usuários e parceiros sobre o tema em
debate, de modo a trazer subsídios ao Conselho Curador, Ouvidoria e à empresa
como um todo sobre as questões colocadas em discussão.
No total, a previsão é de que sejam apresentadas em Marabá
até 30 contribuições. Dessas, haverá a manifestação de até 15 pessoas
pré-inscritas na audiência, além de estar prevista a participação de também até
15 pessoas que tenham se inscrito no início das atividades.
Além da audiência pública na Câmara Municipal, está prevista
uma reunião preparatória no dia anterior (13/09), no campus da Universidade
Federal do Pará em Marabá. Por fim, na tarde do dia 14 serão organizados grupos
de trabalho destinados a aprofundar as discussões travadas no período da manhã
na audiência e a organizar propostas, críticas e sugestões a serem encaminhadas
ao Conselho Curador e à Diretoria da EBC.
Presenças esperadas
Estarão presentes à audiência quatro integrantes do Conselho
Curador: a presidente, Ana Fleck, as conselheiras Ima Vieira e Sueli Navarro e
o conselheiro Paulo Ramos Derengoski. A audiência deve contar, ainda, com
representantes da Diretoria e da Ouvidoria da EBC.
Os resultados dos debates serão repassados aos demais
integrantes do Conselho e à Diretoria da EBC. O Conselho Curador é um órgão
colegiado interno à empresa, composto por 22 membros de diferentes segmentos
sociais, responsável por zelar pelo cumprimento da missão da EBC (determinada
pela lei 11.652 de 2008), por determinar a linha editorial de seus veículos e
por fiscalizar, em nome da sociedade, a observância dos princípios da
comunicação pública.
Além disso, o Conselho é o principal instrumento de
participação dasociedade na gestão da EBC, diferenciando seus veículos públicos
dos canais estatais (controlados exclusivamente por governos ou poderes
públicos) e dos veículos comerciais.
Inscrições
As inscrições para a participação na audiência devem ser
feitas pelo e-mail conselho.curador@ebc.com.br até o dia 12/09/2012, às 18h,
informando nome completo, RG e entidade ao qual o inscrito é associado (caso
houver). Também serão aceitas inscrições no local, até o limite da capacidade
do auditório em que a atividade acontecerá. Por fim, a pessoa deve informar, ao
fazer sua inscrição, se pretende manifestar-se durante a audiência.
Demais informações necessárias ao desenvolvimento da
atividade poderão ser obtidas no edital da audiência pública ou ainda nos
fones: (61) 3799-5636 e 3799-5554.
Serviço
O quê: Audiência
Pública sobre “A Rádio Nacional da Amazônia e a Comunicação Pública na região
Norte”.
Onde: Câmara dos
Vereadores de Marabá (rua Hiléia, S/N, Quadra 2A, Agrópolis do Incra, Cidade
Nova, Marabá-PA)
Quando: Dia
14/09, sexta-feira, das 9h às 13h.
TEXTO: Secretaria
Executiva do Conselho Curador da EBC
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